E O DIREITO AUTORAL VAI PARA QUEM?

Considerações a respeito da Lei do direito autoral, Lei 9.610/98. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/sicon/index.jsp#, acesso 24 out. 2010.

Direitos autorais na internet

Como este blog trata da produção de documentos eletrônicos, busquei informações sobre direitos autorais em publicações on-line, mais precisamente em revistas eletrônicas. Analisei três periódicos, e sobre os direitos autorais uma destas revistas descreve a preocupação com a proteção do direito autoral sobre o artigo pela revista. Por exemplo, na área de modelo de submissão, no campo, direitos autorais e política de privacidade lê-se: “Autorizo a Revista Eletrônica a publicar o artigo (citar o título)/Resenha de minha autoria/responsabilidade, caso seja aceito para publicação on line.

Declaro que esta contribuição é original, que não está sendo submetida a outro editor para publicação e que os direitos autorais sobre ela não foram anteriormente cedidos a outra pessoa, física ou jurídica.”

Uma destas revistas analisadas publicou sobre direitos autorais e política de privacidade no idioma inglês (?), porém cita os direitos do autor. Numa livre tradução “googliana”:

“Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. [ . . . ] os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comercial.

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins ou para qualquer outra parte.”.

O que se observa é que se nos meios físicos ocorre um problema grave de cópias não autorizadas, já na web, por ser um território livre, fica ainda mais fácil. Por mais que os editores reclamem de seus prejuízos a minha opinião é que quem perde mais é o autor quando, além da cópia ilegal ainda não é atribuída sua autoridade e usada por outros.

No caso da web para alguns autores não conhecidos a divulgação pelas cópias, quando citado o nome do criador pode se tornar o oposto, fazer a fama deste.

O vídeo incluído ilustra a questão ética da autoridade na internet.

Trabalho para a cadeira ética do curso de comunicação digital, publicado por Jonatan Sarmento, 18 de outubro de 2006. Youtube.

Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=o9nvl0lmzuY&feature=related, acesso em: 24 out. 2010.

Bem vindos ao mundo das revistas eletrônicas

“o surgimento do períodico científico, ainda no século XVII, coincide com o incremento da ciência experimental, uma vez que os meios de comunicação até então utilizados com freqüência pelos cientistas [ . . . ] mostram-se inadequados para a difusão das novas informações.

O periódico científico se impõe com as suas vantagens. Entre elas, a autoria múltipla, a periodicidade prefixada, [ . . . ]. E tais ganhos não abandonam a revista eletrônica. Ao contrário. Intensificam-se, preservando a avaliação prévia do material veiculado pela comunidade científica e, portanto, a sua credibilidade.". (FERREIRA, TARGINO, 2005, p. 22-23).

Uma publicação periódica eletrônica exige uma equipe digna de roteiro de filme. O sistema eletrônico de editoração de revista (SEER) é um software brasileiro de editoração eletrônica, que de certa forma também faz parte desta equipe. Algumas revistas eletrônicas utilizam este sistema, pelo que pude compreender da sua função ele possui mecanismos de difusão de informações de modo mais rápido, “O sistema opera em ambiente amigável e reduz os custos na tramitação dos originais [ . . . ] (a) o trabalho fica nas mãos do avaliador; (b) ele permanece nos serviços de impressão;” (FERREIRA, TARGINO, 2005, p. 222); existe maior segurança na preservação do conteúdo.

Quanto à funcionalidade do SEER como não possuo experiência em editoração, mas apenas a experiência como usuária das revistas que utilizo para pesquisas, as diferenças que percebo dizem respeito à forma como é apresentado o conteúdo, documentos PDF ou texto comum.

REFERÊNCIAS
FERREIRA, Sueli Mara Soares Pinto; TARGINO, Maria das Graças. Preparação de revistas científicas – teoria e prática. São Paulo: Reichmann & autores, 2005, 312 p. il.

Preservação de documentos digitais

A problemática da preservação digital no contexto da Ciência da Informação, e suas repercussões nas atividades profissionais.

A preservação digital é uma questão muito ampla, que exige desde a escolha do que deve ser conservado, passando por como conservar, para quem conservar e por aí se vai. Muito mais complexo do que “supõe vossa vã filosofia”.

E não é de hoje que a conservação de informações é tema de preocupações e discussões, segundo Cabral (2002):

 

“A preservação de materiais em bibliotecas e arquivos sempre foi um desafio para os profissionais dessas instituições, preocupados de ter de enfrentar os mais variados problemas relativos à deterioração de suas coleções e, identificar as prováveis situações responsáveis pelos danos causados aos acervos informacionais sob sua guarda.

Dentre as variáveis que tem sido objeto de avaliação para evitar e eliminar fatores prejudiciais à conservação e preservação de livros, documentos e outros registros, enumeram-se as questões ambientais, de poluição do ar, de composição dos agentes químicos dos materiais, umidade relativa do ar e luminosidade, entre outras.”

O problema é o mesmo em relação aos suportes tecnológicos:

“O suporte físico da informação, o papel e a superfície metálica magnetizada se desintegram ou podem se tornar irrecuperáveis. Existem, ademais, os efeitos da temperatura, umidade, nível de poluição do ar e das ameaças biológicas; os danos provocados pelo uso indevido e o uso regular, as catástrofes naturais e a obsolescência tecnológica.”. (ARELLANO , 2004).

 

As informações estão dispersas em vários meios, e hoje tudo (diga-se tudo que informa alguma coisa) pode ser considerado documento. Temos os meios para conservá-los, precisamos de técnicas e capacitação para a preservação destes meios.

 

“As informações que hoje são veinculadas e que retratam nossa identidade cultural são produzidas e armazenadas de forma descentralizada e dispersa.

Nossas instituições de guarda da produção intelectual ou artística deixada pelo homem em sua trajetória espacial e cultural como os museus, bibliotecas e arquivos tem em comum a responsabilidade na preservação destes acervos e no processo de recuperação da informação em benefício da pesquisa científica que por sua vez irá reconstruir vestígios de atividades sociais que se foram, para que estas não se percam.

[ . . . ]

Desta forma amplia-se a noção de documento tornando-o mais abrangente e complexo e a multiplicação dos registros tanto quanto a necessidade de estudo de novos suportes em função das transformações tecnológicas bem como da sua guarda e preservação impõem-se como objeto de reflexão.” (TEIXEIRA), 2002.

Referências
ARELLANO, Miguel Angel. Preservação de documentos digitais. Ciência da Informação. V. 33, n. 2, maio/ago. 2004. P. 15-27.
CABRAL, Ana Maria Rezende. Tecnologia digital em bibliotecas e arquivos. Revista Transinformação. v. 14, n. 2, p. 167-177, jul./dez. 2002. Disponível em: http://revistas.puc-campinas.edu.br/transinfo/viewissue.php, acesso em 21 set. 2010.
TEIXEIRA, Wilza Aurora Matos, Ações de conservação e preservação da memória no contexto digital. Revista Transinformação. v. 14, n. 2. jul./dez. 2002. p. 179-181 disponível em: http://revistas.puc-campinas.edu.br/transinfo/viewissue.php, acesso em 21 set. 2010.
Ilustração disponível em: http://www.fotosearch.com.br/, acesso em 23 set. 2010.



Riding the Bullet de Stephen King

“[ . . . ] só em meados dos anos noventa do século passado, se verifica a grande mediatização em torno dos livros electrónicos, se assiste à entrada em cena das grandes empresas, agora já não só do tradicional universo editorial, mas também do mundo das novas tecnologias, e surgem as mais respeitáveis firmas de estudos de mercado a avançar entusiásticas previsões sobre a emergência de um novo e altamente rendoso mercado para os livros digitais. Esse momento pode ser emblematicamente assinalado pela publicação da novela Riding the Bullet de Stephen King em Março de 2000. A partir daí, multiplicam-se os formatos, meios e canais de distribuição de conteúdos electrônicos, procede-se a alterações na legislação sobre o copyright e tornam-se inevitáveis as mudanças na economia da edição.”

Furtado, José Afonso. O Papel e o Pixel. p. 2. Disponível em: WWW.CIBERSCOPIO.NET, acesso em 17 ago 2010.

Imagem disponível em: http://www.amazon.com/, acesso em 07 set 2010.

BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

A evolução da tecnologia deve contribuir para a conservação dos documentos, através da cópia e pela criação de bibliotecas eletrônicas.

Os documentos (diga-se livros, relatórios, fotografias, etc.) como conhecemos hoje, talvez venham a se tornar objetos de museu, mas as palavras salvas nos meios eletrônicos se conservarão.

Quando houver dúvidas a respeito da função atual do bibliotecário, esta pode ser uma boa resposta: resgatar o conhecimento que está no papel para os meios eletrônicos e assegurar o máximo possível as informações já existentes, pois temos que lembrar que meios eletrônicos também podem sofrer danos.

Fotografia digital a partir do original: CAMUS, Albert. Defensa de la libertad. Cuadernos: revista bimestral. Espanha, n. 28. Jan. fev., 1958. p. 2 e 3. Acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Com autorização.