E O DIREITO AUTORAL VAI PARA QUEM?

Considerações a respeito da Lei do direito autoral, Lei 9.610/98. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/sicon/index.jsp#, acesso 24 out. 2010.

Direitos autorais na internet

Como este blog trata da produção de documentos eletrônicos, busquei informações sobre direitos autorais em publicações on-line, mais precisamente em revistas eletrônicas. Analisei três periódicos, e sobre os direitos autorais uma destas revistas descreve a preocupação com a proteção do direito autoral sobre o artigo pela revista. Por exemplo, na área de modelo de submissão, no campo, direitos autorais e política de privacidade lê-se: “Autorizo a Revista Eletrônica a publicar o artigo (citar o título)/Resenha de minha autoria/responsabilidade, caso seja aceito para publicação on line.

Declaro que esta contribuição é original, que não está sendo submetida a outro editor para publicação e que os direitos autorais sobre ela não foram anteriormente cedidos a outra pessoa, física ou jurídica.”

Uma destas revistas analisadas publicou sobre direitos autorais e política de privacidade no idioma inglês (?), porém cita os direitos do autor. Numa livre tradução “googliana”:

“Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. [ . . . ] os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comercial.

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins ou para qualquer outra parte.”.

O que se observa é que se nos meios físicos ocorre um problema grave de cópias não autorizadas, já na web, por ser um território livre, fica ainda mais fácil. Por mais que os editores reclamem de seus prejuízos a minha opinião é que quem perde mais é o autor quando, além da cópia ilegal ainda não é atribuída sua autoridade e usada por outros.

No caso da web para alguns autores não conhecidos a divulgação pelas cópias, quando citado o nome do criador pode se tornar o oposto, fazer a fama deste.

O vídeo incluído ilustra a questão ética da autoridade na internet.

Trabalho para a cadeira ética do curso de comunicação digital, publicado por Jonatan Sarmento, 18 de outubro de 2006. Youtube.

Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=o9nvl0lmzuY&feature=related, acesso em: 24 out. 2010.

Bem vindos ao mundo das revistas eletrônicas

“o surgimento do períodico científico, ainda no século XVII, coincide com o incremento da ciência experimental, uma vez que os meios de comunicação até então utilizados com freqüência pelos cientistas [ . . . ] mostram-se inadequados para a difusão das novas informações.

O periódico científico se impõe com as suas vantagens. Entre elas, a autoria múltipla, a periodicidade prefixada, [ . . . ]. E tais ganhos não abandonam a revista eletrônica. Ao contrário. Intensificam-se, preservando a avaliação prévia do material veiculado pela comunidade científica e, portanto, a sua credibilidade.". (FERREIRA, TARGINO, 2005, p. 22-23).

Uma publicação periódica eletrônica exige uma equipe digna de roteiro de filme. O sistema eletrônico de editoração de revista (SEER) é um software brasileiro de editoração eletrônica, que de certa forma também faz parte desta equipe. Algumas revistas eletrônicas utilizam este sistema, pelo que pude compreender da sua função ele possui mecanismos de difusão de informações de modo mais rápido, “O sistema opera em ambiente amigável e reduz os custos na tramitação dos originais [ . . . ] (a) o trabalho fica nas mãos do avaliador; (b) ele permanece nos serviços de impressão;” (FERREIRA, TARGINO, 2005, p. 222); existe maior segurança na preservação do conteúdo.

Quanto à funcionalidade do SEER como não possuo experiência em editoração, mas apenas a experiência como usuária das revistas que utilizo para pesquisas, as diferenças que percebo dizem respeito à forma como é apresentado o conteúdo, documentos PDF ou texto comum.

REFERÊNCIAS
FERREIRA, Sueli Mara Soares Pinto; TARGINO, Maria das Graças. Preparação de revistas científicas – teoria e prática. São Paulo: Reichmann & autores, 2005, 312 p. il.